terça-feira, 10 de agosto de 2010

Poluição Urbana - Relatório I

A questão sobre a poluição do espaço e meio em que vivemos tem gerado polêmicas significativas somente nos últimos tempos, mais precisamente, nas últimas décadas. A ocupação desordenada de áreas concentradas dos centros urbanos tem gerado discussões sobre a falta de planejamento urbano, questão presente em âmbito nacional, e suas conseqüências para os meio sociais e urbanos, englobando escalas públicas e privadas.
Diante dos processos de industrialização e crescimento urbano, tornou-se crescente a busca por modelos que compatibilizem o desenvolvimento econômico com uma efetiva manutenção da produtividade dos recursos naturais, como também da qualidade ambiental e social. Questões, antes ignoradas, como a valorização das culturas e preservação da identidade local de uma população, vêm sendo colocadas em pauta para discussão pública como necessidade geral de uma população.
Nos últimos tempos, a conservação da natureza passou a ser compreendida como sendo o resultado do uso racional do meio ambiente, de modo a permitir uma produção contínua dos recursos naturais renováveis e a otimização do uso dos recursos não-renováveis, a fim de garantir uma melhor qualidade de vida para as gerações presentes e futuras. Sob este enfoque, a dimensão ambiental tornou-se uma variável essencial aos programas de desenvolvimento.
Em volta dessa discussão a cerca da preservação da natureza, temos ligada intrinsecamente a questão dos resíduos produzidos pela vida cotidiana atual. A questão do consumismo desenfreado e suas raízes sociais têm mobilizado diversos estudos, envolvendo áreas distintas, promovendo a integração e transposição de barreiras antes identificáveis. Questões, como por exemplo, de saúde, já não são somente estruturadas para esta área, tendo conseqüências e motivações financeiras. Este exemplo mostra a transposição destas divisões, identificadas no estruturalismo da sociedade moderna, assim como acontece com outros assuntos e discussões.
O livro “As três ecologias”, de Guatarri, contextualiza e explicita essa questão do comportamento e ações humanas que interferem diretamente na dinâmica social de um espaço, envolvendo questões não somente sociais, mas também ambientais. Fazendo um paralelo com a discussão abordada pelo autor, a sociedade contemporânea tem transpassado as barreiras, antes determinadas e fixadas (consideradas estáticas), alternando entre pensamentos e ações contraditórias, causando um certo “desconforto”, pois a diversidade ainda não é bem aceita nos parâmetros atuais. Os conflitos estão deixando de ter, pouco a pouco, a conotação negativa que foi cultivada por muito tempo, dando espaço para uma aceitação da diversidade de pensamentos e ações humanas.
A ocupação sem um planejamento prévio, como aconteceu na grande São Paulo, traz consigo uma serie de conseqüências que atingem e afetam diretamente aqueles que compõem a base da sociedade. Tais locais que são ocupados inadequadamente apresentam questões sociais urgentes, que quase sempre ficam às margens das discussões políticas, são ignoradas, gerando uma serie de problemas em escala exponencial. Estudos mostram, que somente na Grande São Paulo, mais de 17 mil pessoas vivem sobre o lixo, em condições, muitas vezes de subsistência, sem nenhuma assistência significativa, que talvez possa alterar minimamente essa situação. As condições de insalubridade e riscos vêm sendo aceitas pela população, que sem atitudes concretas, assistem de perto as dificuldades e tragédias ocasionadas, mas sem exigir atitudes concretas, e muito menos fazem alguma coisa. A questão da ética e moral podem ser citadas, mas na maioria das vezes não passam de meras discussões psicológicas individuais, sendo então esquecidas e deixadas à margem de temas que são considerados mais importantes.
Então, neste enfoque do projeto, estudaremos como a falta de planejamento e ocupação dos arredores de lixões na Grande São Paulo tem sido discutida e quais são suas possíveis raízes, visando tomar ações futuras para que, de fato, algo possa começar a ser feito.

Poluição do Paladar - Relatório I

A poluição do paladar pode ser relacionada com diversos temas, como por exemplo: a subjetividade está totalmente ligada com a poluição do paladar, pois a manifestação dessa poluição está ligada a diversas interações, como o ambiente socioeconômico, cultural e educativo da pessoa. A cultura de uma pessoa influencia diretamente na sua alimentação, aquilo que ela acredita ser bom para sua saúde.
A poluição do corpo através do paladar está ligada também ao conceito de identidade, pois cada indivíduo possui uma identidade que não é constante, ou seja, o que hoje você acredita que não irá lhe fazer mal, depois de um tempo, você pode mudar de idéia.
A modernidade foi algo que influenciou a indústria alimentícia, cada vez mais, mais produtos foram sendo industrializados, e diversos alimentos foram sendo criados, e isso influenciou diretamente na saúde da população como um todo.
Dizer que um alimento só é bom porque possui apenas um nutriente ou que ele só serve para um único objetivo nada mais é que estruturar o alimento, relacionando assim com o conceito de estruturalismo. Porém estamos em uma sociedade que podemos atribuir diferentes significados para tudo, inclusive para as alimentos, esse conceito assemelha-se ao conceito de pós estruturalismo, onde não existe um único significado ou uma única solução para tudo.
Enfim, as relações existentes entre o nosso tema e os temas discutidos em sala de aula são diversas. Vivemos em uma sociedade que possui diversas significações e é quase impossível não haver relações entre os diversos significados.

Poluição do Ar - Relatório I

Diante dos temas estudados em sala de aula, como por exemplo: cultura, subjetividade, identidade, modernismo, estruturalismo e pós estruturalismo, podemos fazer diversas ligações com o nosso tema, que até o presente momento, acreditávamos não ter ligação alguma.
A subjetividade é o mundo interno de todo e qualquer ser humano, este mundo interno é composto por emoções, sentimentos e pensamentos. A poluição do ar está relacionada com isso, pois a subjetividade interfere naquilo que cada homem considera certo e errado, o que pode ser certo para mim, pode não ser para outra pessoa. Outro conceito seria a cultura, nada mais é que a identidade própria de um grupo humano em um território e num determinado período, A poluição do ar também está relacionada com a cultura e as crenças de um povo, pois assim como a subjetividade, o que é considerado poluição para um grupo, para outro pode não ser.
Identidade nada mais é que um sentido de pertencimento a grupos e de continuidade no tempo e no espaço, construído na vivência humana. Poluir está ligado a identidade de cada indivíduo, que conforme o tempo, vai mudando, ou seja, conforme o tempo vai passando, você vai tomando consciência de certas atitudes e crenças, e isso influencia na poluição.
Diante do conceito de modernismo na nossa sociedade, podemos dizer que o pensamento humano mudou bastante, em diversas áreas. O homem começou preocupar-se com o meio em que vivia e ao mesmo tempo em que isso acontecia, as diversas maneiras de poluir o ar também foram crescendo. Estruturalismo é uma corrente de pensamento nas ciências humanas que se inspirou do modelo da lingüística e que apreende a realidade social como um conjunto formal de relações, ou seja, o estruturalismo tem como base criar uma estrutura, onde todos os problemas tem uma única solução, hoje em dia, estamos cansados de saber que para acabar com a poluição do ar, temos diversas soluções que estão sendo criadas e algumas já estão em andamento, essa idéia de que a poluição do ar possui diversas soluções está ligada ao conceito de pós estruturalismo, que acredita nas diferenças, exclusões e margens, acredita que um problema não possui apenas uma solução.

Poluição Visual - Relatório I

Fazendo uma análise profunda e imparcial da pichação e do grafite, é fácil perceber que essas duas práticas não podem ser, sem conhecimento do conjunto da obra, tachadas como poluitivas. No final das contas, são demonstrações artísticas, são maneiras que determinados grupos de jovens encontraram de se relacionar com o mundo exterior, de mostrar a todos no que acreditam (como pichações sobre ideais políticos, ou grafites que nos passam mensagens de esperança), que têm talento também (nesse caso, para a arte).
Ora, se o jovem está buscando “deixar sua marca”, está procurando explicitar seu mundo interior; através de ilustrações e “tags” (assinaturas estilizadas, que define cada pichador), os “artistas” (ponho artistas assim entre aspas, pois denominar pichadores e grafiteiros de artistas ainda é ato circulado por controvérsias) mostram ao mundo o que pensam, o que querem representar, os ideais que carregam, ou no que o ambiente em que vive os transformou.
Eles expõem sua subjetividade ao mundo através de sprays e atos de natureza duvidosa. Mas esses atos, que inspiram comentários e opiniões controversas, não podem ser denominados como vândalos ou poluentes, sem que haja base para tal. Grafiteiros e pichadores são vândalos quando invadem a propriedade alheia para fazer sua arte, e o mesmo para os grafiteiros. Os dois grupos de artistas poluem (visualmente) quando enfeiam o ambiente, tornam-no carregado e o degradam.
Essa é a cultura deles, e é assim que os artistas de rua querem que o mundo os veja: gostam de escalar grandes alturas, demonstrando que são corajosos, e talvez por isso consigam sobreviver à condição de pobreza em que muitos deles se encontram; possuidores de opinião e ideologia, daí as mensagens muitas vezes de protesto; e através de desenhos e ilustrações nos contam sobre seu ambiente onde vivem, ou onde gostariam de viver ou estar.
Qualquer pessoa possuidora de uma opinião estruturalista, rígida e tradicional, classificaria os pichadores e grafiteiros como “marginais, maloqueiros”, quando, em grande parte das vezes, o que esses jovens querem é nos passar uma mensagem ou nos mostrar sua cultura, sua realidade. O preconceito, às vezes, impede as pessoas de reconhecerem um pedido por atenção, ou ajuda.
Agora, vamos nos voltar à poluição sonora, praticada pelas igrejas/templos e bares e casas noturnas. Quanto à classificação como “poluição”, não há grandes controvérsias; quando o ruído incomoda, é acima de 50 decibéis, como fixado pela NBR 10.152 ou em horário impróprio em áreas residenciais (após às 22hs e até às 6hs), o ruído é considerado poluente.
Talvez a maior questão sobre esses tipos de poluição sonora é o porquê deles ocorrerem, como são vistos pela população em geral, e como os agentes poluidores (no caso os freqüentadores dos templos e das baladas) pensam em relação a isso. Na resposta a todas essas indagações, podemos conferir grande relação com o conceito de cultura, subjetividade, estruturalismo e pós-estruturalismo, e todos os outros conceitos discutidos em sala.
Subjetividade pode ser definida como o espaço de intersecção entre o “eu” e a sociedade, ou também como o modo de eu me relacionar com o “todo”, com o mundo aí fora.
As igrejas trabalham muito com a comunicação com o mundo exterior, principalmente as cristãs, através da pregação do evangelho, que é considerado o objetivo maior dessas instituições. Ao cantarem, pregarem e cultuarem a seu deus de forma muito alta e ruidosa, caracterizando uma forma de poluição sonora, nos deixam duas interpretações a serem utilizadas: ou acham que seu culto é mais importante que o conforto alheio, ou são extremamente ruidosos numa tentativa de fazerem os moradores vizinhos escutarem sua mensagem, e talvez serem convertidos por ela.
Em relação aos bares e casas noturnas, a impressão de falta de respeito fala mais alto. Quem está ali dentro, se divertindo, absorto naquele mundo de luzes e músicas remixadas, não se importa com quem está lá fora, se tem algum vizinho ali perto que precisa dormir pra no outro dia acordar cedo pra trabalhar. Quem está ali dançando valoriza sua subjetividade de tal modo que, pensa somente na sua diversão, não se importando se aquilo vai prejudicar alguém. É uma subjetividade egoísta, onde apenas o seu eu é valorizado (interpretação que pode ser usada também quanto ao caso da igreja, se pensarmos que o templo pensa seu culto ser mais importante que o conforto de todos nas proximidades).
Uma análise estruturalista do ruído produzido pelos dois tipos de estabelecimentos citados acima pode ser facilmente classificado como poluição, porém, a igreja levaria vantagem e seu caso seria tratado com menos rigor. Afinal, uma visão parcial e tradicional avaliaria que os objetivos da igreja são “melhores e mais nobres” que os das baladas, pois na igreja as pessoas vão lá para adorar a seu deus, enquanto na balada, muitos vão para praticar atos imorais, além do que, diversão nunca costumou ser vista de uma forma muito digna, e sim como perda de tempo e hábito de desocupados e despreocupados.
Pesquisar e conhecer mais sobre todos esses temas, nos mostra panoramas tão diversificados quanto às opiniões referentes a tais segmentos; o mundo está, sem dúvida, em intercâmbio integral de conceitos, identidades e “verdades”. Enquanto para uns, determinada prática implica em poluição, para outros é apenas um tipo de manifestação artística; enquanto para uns determinada instituição tem “licença” para poluir e incomodar os outros, para outros não há motivo mais nobre ou menos nobre para se fazer algo errado; o errado será sempre errado.
E por aqui ficamos, com apenas uma certeza: que ainda temos muitas dúvidas a serem sanadas.

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Componentes do Projeto

Tema

“Um futuro de excessos - as várias formas de poluição e seus efeitos sobre os 5 sentidos”

Em um mundo que sofre constantes e rápidas transformações e processos, fica difícil definir, estudar ou compreender certos fenômenos sociais. Porém, é possível observar que, no último século, a sociedade foi obrigada a acompanhar um ritmo bastante acelerado, assumindo comportamentos eficazes em relação ao desenvolvimento, mas questionáveis em relação à manutenção dos recursos utilizados, inclusive os humanos. O resultado disso é uma vida turbulenta, notável principalmente nas grandes metrópoles, tornando tais regiões grandes geradoras de produtos, serviços, entretenimento etc. com a promessa de render "qualidade de vida" à população. A questão é: até que ponto tais produtos da vida moderna trazem desenvolvimento? Mais que isso: quais os prejuízos que provocam? É possível reverter ou retardar o seu efeito negativo?


Justificativa


Pesquisar os impactos da poluição, dos mais diversos tipos e proporções, na nossa sociedade é uma questão altamente complexa. Esse foi um dos motivos pelo qual escolhemos esse tema, pois é de extrema importância que as pesquisas abordem de forma diferente problemas e conceitos determinados e fixados, uma vez que os problemas da sociedade sofrem mudanças de uma forma tão veloz quanto a própria sociedade. A complexidade de questões amplas como a poluição, nos permitiu realizar uma divisão (seguindo a lógica do estruturalismo), visando focar nos impactos gerados sobre os 5 sentidos humanos: Visão, Audição, Tato, Paladar e Olfato.
A divisão do tema tem como objetivo analisar os principais problemas que afetam diretamente cada indivíduo dentro da sociedade moderna em que estamos inseridos, uma vez que a real motivação deste estudo é observar como estes fenômenos ocorrem, sob quais condições, quais as suas raízes históricas (questões socio-culturais) e, sobretudo, suas conseqüências imediatas e aparentes. Não somente levantar essas informações, o estudo deverá tentar compreender a dinâmica da sociedade com relação à essas questões, buscando informações diretamente da fonte (os próprios afetados), para então tentar dinamizar possíveis medidas de intervenções com a realidade local estudada, uma vez que o local de estudo é uma variável de extrema importância (questões de identidade cultural e outras), tendo então a necessidade de nos adequarmos à aquela realidade local num momento específico da sociedade (no caso, ABC Paulista).
Essa subdivisão nos ajudará a realizar uma pesquisa mais direcionada, evitando assim, perder o foco e, consequentemente,obter resultados não-satisfatórios ou improdutivos (algo temidamente horrivel).
Todo o contexto econômico, psicológico, político e outros exercem diretamente uma grande influência sobre a sociedade, sendo então, necessário fazer um breve estudos para compreender a dinâmica citada acima.

Revisão da literatura

Um dos livros que nos ajudou muito foi o livro As três ecologias do Felix Guattari, onde ele apresenta a preocupação com os aspectos humanos que influenciam na deterioração da sociedade e do meio ambiente.
Esse livro abrange as questões que dizem respeito à autodestruição humana, ressaltando pontos como a necessidade de rever a estrutura das classes sociais, o estabelecimento e cumprimento de regras universais dos direitos humanos, o reconhecimento da interdependência entre os seres e da complexa teia de relações entre eles.
Assim, Guattari manifesta que para buscar a convivência em harmonia com a nossa fonte de recursos limitados (a natureza, o planeta, o universo), primeiramente, devemos canalizar a mente para uma busca de objetivos mais elevados, logo, podendo trabalhar na reconstrução das relações humanas, desde os níveis mais esquecidos até os mais comentados, como o próprio autor diz, “Não haverá verdadeira resposta à crise ecológica a não ser em escala planetária e com a condição de que se opere uma autêntica revolução política, social e cultural, reorientando os objetivos da produção de bens materiais e imateriais. Esta revolução deverá concernir, portanto, não só às relações de forças visíveis em grande escala, mas também aos domínios moleculares de sensibilidade, de inteligência e de desejo”.
Não somente este livro foi utilizado para fundamentar as pesquisas realizada ate o presente momento, pois há uma necessidade de fontes alternativas (porém, tão confiáveis quanto a citada acima), visando enriquecer o projeto com diferentes abordagens sobre a mesma questão (que é muito abrangente e, consequentemente, assuntos importantíssimos são rejeitados, ficando às margens das principais discussões). Documentários e pesquisas acadêmicas também serão utilizadas de forma consciente.
Algumas das referências utilizadas para a fundamentação da pesquisa foram mencionadas para a primeira apresentação do projeto, estando disponíveis no blog nas postagens correspondente ao mês de Junho de 2010. Para maiores informações, acessar tais postagens.



-Documentos:


O trabalho constituiu uma análise bibliográfica sobre os temas:

Visão -> Poluição Visual: é realmente preocupante? Qual a motivação e o efeito negativo da mesma? Quais políticas têm sido direcionadas a esse problema?
Audição -> Poluição Sonora: quais os limites da paz e da ordem são violados?
Olfato -> Poluição do Ar: Fumaças / Componentes químicos provenientes de outras formas de resíduo.
Tato -> Poluição do Espaço / Como as organizações (famílias, empresas, governo) têm preenchido o recurso Terra e quais as suas motivações.
Paladar -> Poluição do Corpo, tratando da alimentação, tomando por base a definição de que a mesma é elemento fundamental da saúde humana



Relação com conceitos e teorias expostas

Conceitos: cultura, subjetividade, identidade, modernismo, estruturalismo e pós estruturalismo, estrutura e dinâmica social..


Os conceitos serão relacionados com os temas nos relatórios finais, após serem apresentados em sala, visando ajudar o grupo a compreender melhor os assuntos abordados.


Metodologia

Pesquisas bibliográficas.
Entrevistas
Discussões.

Cronograma do Projeto

29/05/2010 - Reunião do grupo: brainstorming

01/06/2010 – Definição do Tema;

02/06/2010 – Postagem do tema do projeto com as respectivas divisões de trabalhos e linhas de pesquisas;

10/06/2010 – Reunião com os integrantes para apresentar as pesquisas semanais;

21/06/2010 – Reunião online;

28/06/2010 – 1ª apresentação: Tema, justificativa, bibliografia e análise do andamento do projeto;

13/07/2010 – Pesquisa na Biblioteca;

22/07/2010 – Reunião com os integrantes para apresentar os resultados obtidos;

30/07/2010 – Levantamento dos locais a serem visitados para as pesquisas de campo;

10/08/2010 – 2ª Apresentação: Resultados obtidos e possiveis e apresentação do projeto piloto;

19/08/2010 – Visita a Juventude Cidadã: Oficina de Grafitti, em São Bernardo do Campo; Captação de imagens para analisar o atual projeto;

23/08/2010 – Obtenção da autorização e preparação dos materiais a serem utilizados no projeto alimentação saudável, a ser realizado em 3 escolas na região central de São Bernardo do Campo;

30/08/2010 – Visita ao antigo lixão do Alvarenga;

06/09/2010 – Contato com a prefeitura para informações sobre os projetos de poluição sonora, poluição visual, poluição do espaço e outros;

16/09/2010 – Segundo contato com a prefeitura para verificar as medidas tomadas e o andamento de processos pendentes;

17/09/2010 – Visita ao antigo lixão do Alvarenga para fazer o documentário com os depoimentos de moradores e trabalhadores da região;

21/09/2010 – Reunião final para a discussão dos resultados obtidos;

23/09/2010 – Junção das informações obtidas através das pesquisas de campos e informações levantadas bibliográficamente;

26/09/2010 – Elaboração, estruturação e conclusão do relatório final;

04/10/2010 – Apresentação Final do Projeto;

domingo, 8 de agosto de 2010



Documentário sobre a poluição.

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Na Grande São Paulo, 17 mil vivem sobre lixões

AE - Agência Estado

Pelo menos 17 mil pessoas moram hoje em casas construídas sobre lixões desativados na região metropolitana de São Paulo. Aproximadamente cinco mil delas vivem no Sítio Joaninha, um morro na divisa de São Bernardo do Campo com Diadema. Outras 5.600 ocupam a comunidade do Espírito Santo, em Santo André. Com condições para lá de precárias, os dois locais no ABC lembram outro morro que ficou conhecido na semana passada depois de deslizar sobre casas e matar dezenas de pessoas - o Bumba, em Niterói, Rio de Janeiro.

Na Favela do Espírito Santo, são 1.400 famílias morando há 14 anos em casas sobre um antigo lixão. O núcleo, numa área de 151,9 mil metros quadrados, foi dividido em dois segmentos pelo Instituto de Pesquisa Tecnológicas (IPT). No primeiro, a permanência das famílias ainda é aceitável. No outro, com cerca de 620 famílias, as condições do solo não são seguras e há necessidade de remoção da população. Em 2003, a prefeitura da cidade recebeu dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a reurbanização na parte sã do núcleo. As obras ainda não foram concluídas.

Já em Mauá, também no ABC paulista, outras 6.800 pessoas não correm risco de ver seus imóveis desmoronar devido a deslizamentos de terra, mas enfrentam o perigo de viver sobre um antigo lixão industrial que emana gases explosivos. São os moradores do condomínio de classe média Barão de Mauá. Há dez anos, uma forte explosão provocada por gás matou um homem e feriu outro gravemente.

Defesa


As prefeituras de São Bernardo do Campo e de Diadema informam que a área do antigo lixão do Alvarenga é monitorada cotidianamente. Projeto para transformar o local em um parque e criar usina para geração de energia está pronto, à espera de verba e também da aprovação do estudo junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Alguns moradores deverão ser removidos de áreas de risco.

As duas administrações alegam que não há como comparar o Sítio Joaninha com o Morro do Bumba. Tássia de Menezes Regino, secretária de Habitação de São Bernardo, disse que havia dez anos não era feito mapeamento de áreas de risco no município. "Fizemos esse levantamento no ano passado. Identificamos as áreas problemáticas e já iniciamos a remoção de famílias. São 226 famílias cadastradas", afirmou. No Joaninha já foram retiradas, segundo ela, oito famílias. A prefeitura espera concluir até junho de 2011 imóveis para abrigar essas pessoas.

Márcio Vale, secretário de Habitação de Diadema, afirmou que a área do Alvarenga é monitorada há nove anos. "Desde que iniciamos esse acompanhamento não houve nenhuma ocorrência grave. Há apenas 17 famílias na borda do terreno do aterro."

O Joaninha aguarda liberação de R$ 42 milhões do governo federal para projetos de recuperação do terreno. A prefeitura de Santo André informou que a urbanização do núcleo Espírito Santo está em andamento. Deverão ser removidas 890 famílias a partir do segundo semestre. Outras 602 permanecerão no local. A verba para novas habitações e remediação da área virá do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de contrapartida da prefeitura. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Justiça impede remoção de famílias do Jd.das Oliveiras

Os cerca de 12 mil moradores do Jardim das Oliveiras, em São Bernardo, não serão mais retirados de suas casas. Pelo menos até que fique pronto novo laudo sobre a contaminação do bairro, que se desenvolveu, durante a década de 1990, sobre um lixão desativado. A decisão foi tomada anteontem pelo TJ (Tribunal de Justiça).

A desembargadora Regina Zaquia Capistrano da Silva, da Câmara do Meio Ambiente do TJ, manteve a sentença do juiz Gersino Donizete do Prado, da 7ª Vara Cível de São Bernardo e negou recurso do Ministério Público. A promotora do Meio Ambiente Rosângela Staurenghi pedia que o TJ revisse a decisão do juiz Prado pois, no entendimento dela, há provas suficientes de que o solo está contaminado e de que os moradores devem ser retirados de lá.

O juiz discorda. "Sem um novo estudo de contaminação da área, não posso julgar se os moradores devem ou não sair", afirma Prado. "Essa nova perícia deve mostrar se existe contaminação na área, em que nível ela está e se ela é nociva aos moradores", completa.

Ao longo do processo, o juiz já havia determinado que o estudo do solo do Jardim das Oliveiras deverá ser pago pela Prefeitura de São Bernardo. "O prefeito até se comprometeu publicamente a fazer isso", diz Prado.

Duas empresas podem fazer a perícia, segundo o juiz. Uma delas, ligada a um grupo coreano, teria informado que possui tecnologia para descontaminar a área, dependendo do grau de poluentes que forem encontrados no local. "Precisamos fazer essa análise mais detalhada. Sem certeza de que o local coloca em risco a população, não dá para demolir as casas", opina o magistrado.

"O importante é que essa decisão preservou o caráter social. Tem morador que não estava dormindo com medo de ter a casa demolida", revela o juiz Prado. Procurado, o Ministério Público não deu novas declarações sobre o caso ontem.

Substâncias que causam câncer foram encontradas no bairro

Um relatório da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) apontou que exames de amostras colhidas no Jardim das Oliveiras, em São Bernardo, entre 2004 e 2007 detectaram a presença de substâncias cancerígenas, como benzeno, e de metais pesados, como chumbo, cromo, cádmio e mercúrio, na água.

Outro estudo, realizado pelo Cesco (Centro de Estudos de Saúde Coletiva) da Faculdade de Medicina do ABC, a pedido da Prefeitura de São Bernardo, não encontrou indícios de contaminação por benzeno entre as famílias do Jardim das Oliveiras. O documento foi entregue em fevereiro à Justiça.

Ainda não há prazo para a realização da nova perícia no solo do bairro. A ocupação no Jardim das Oliveiras começou nos anos 1990, depois que um aterro sanitário foi desativado. Hoje, a área é dividida em cinco loteamentos.

Tiago Dantas
Do Diário do Grande ABC

Lixo pode virar energia em São Bernardo

A Prefeitura de São Bernardo anunciou ontem a construção da URE (Usina de Recuperação de Energia), que vai ocupar a área do antigo Lixão do Alvarenga e gerar energia através do processamento de resíduos sólidos.

A usina será preparada para receber 1.000 tonelada de lixo por dia, por meio do SPAR (Sistema de Processamento e Reaproveitamento de Resíduos), o que vai resultar na geração de 30 megawatts de energia - o suficiente para suprir as necessidades de 150 mil residências ou de 300 mil pessoas.

Atualmente, São Bernardo possui 811 mil habitantes, que residem em 220.057 imóveis, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) referentes a 2009. A média de produção de resíduos na cidade é de 700 toneladas por dia. Com o aproveitamento do lixo, será possível abastecer mais da metade dos domicílios.

De acordo com o secretario de Planejamento Urbano de São Bernardo, Alfredo Buzzo, as diretrizes para a criação do SPAR (veja quadro acima) foram definidas durante a 1ª Conferência Municipal de Saneamento Ambiental, realizada sábado. "No evento discutimos as metas para a reutilização dos resíduos e acabamos fechando o projeto", explicou o secretário.

Segundo Buzzo, a construção da usina deve ser iniciada no ano que vem e está orçada em R$ 220 milhões. Os recursos virão da iniciativa privada.

"O próximo passo é a abertura de um termo de referência, que estará no site da Prefeitura nos próximos dias, para que a população possa opinar e dar sugestões sobre a usina."

Depois, será elaborado o edital e a proposta será discutida em uma audiência pública. "Dentro de dois meses, pretendemos que as licitações para a construção já estejam abertas", ressaltou Buzzo.

ENERGIA - Hoje, a cidade recicla apenas 1% das 700 toneladas de resíduos sólidos produzidas diariamente. Com a usina, a meta é que esse aproveitamento seja de 10%. "Os outros 90% de lixo passarão por um processo de separação e tudo o que for orgânico vai ser transformado em energia." O restante do material, considerado inorgânico, será incinerado.

Buzzo destaca que o processo foi pensado sem que haja danos ao meio ambiente. "Toda energia gerada na usina por meio de incineração será limpa e poderá ser comercializada no mercado empresarial ou mesmo para reduzir os gastos municipais." Depois da construção, a expectativa é que a usina comece a operar em um ano.

Antigo Lixão do Alvarenga será despoluído


A usina ocupará cerca de 30 mil metros quadrados do antigo Lixão do Alvarenga, que fica na divisa entre São Bernardo e Diadema. O local foi usado indevidamente pelas prefeituras de 1971 a 2001 para depósito de lixo, entulho e resíduos industriais.

Antes da construção da usina, a administração precisa iniciar e concluir o processo de tratamento e descontaminação da área.

A despoluição do Lixão do Alvarenga custará em torno de R$ 20 milhões aos dois municípios, sendo cerca de R$ 17 milhões a São Bernardo, que detém 85% da área, e R$ 3 milhões a Diadema, que utilizou 15% do espaço. "Faremos a canalização para drenagem dos gazes e captação do chorume gerados pelo lixo depositados no lixão. O projeto está em fase de finalização e, até setembro, a remediação será iniciada", explica o secretário de Planejamento Urbano, Alfredo Buzzo.

"Vamos conseguir atingir a meta de despoluir a área até 2011."

O Lixão do Alvarenga foi fechado em julho de 2001 pela Prefeitura de São Bernardo. Ali, viviam cerca de 90 famílias de baixa renda, inclusive crianças, trabalhando sobre o lixo urbano, industrial e resíduos da construção civil na década de 1980. O projeto de descontaminação só começou a ser discutido em 2000, quando os municípios assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público. De lá para cá, pouca coisa mudou. "Agora, com a construção da usina, temos um motivo a mais para a breve regularização da área", salientou Buzzo.

Fernanda Borges
Do Diário do Grande ABC

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Notícia - Fim dos Lixões

O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira o projeto de lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que traz regras para manejo de lixo e resíduos. A lei tramitou no Congresso Nacional por 21 anos. O objetivo da nova lei é acabar, a longo prazo, com os lixões e obrigar municípios e empresas a criarem programas de manejo e proteção ambiental.

"A lei trata não só de preservação ambiental, como de saúde pública", disse Lula.

A lei dos resíduos sólidos proíbe a existência de lixões e determina a criação de aterros para lixo sem possibilidade de reaproveitamento ou de decomposição (matéria orgânica). Nos aterros, que poderão ser formados até por consórcios de municípios, será proibido catar lixo, morar ou criar animais.

As prefeituras poderão ter recursos para a criação de aterros, desde que aprovem nas câmaras de vereadores uma lei municipal criando um sistema de reciclagem dos resíduos. Estados e municípios terão dois anos para apresentar um plano de manejo de resíduos sólidos e, só depois, receber recursos da União para obras nessa área.

Haverá obrigações para consumidores, comerciantes e fabricantes. Todos estarão sujeitos a penalidades da Lei de Crimes Ambientais caso não destinem corretamente os produtos após o consumo.

As fábricas, por exemplo, terão de recolher os "resíduos remanescentes" após o uso. Os fabricantes de produtos com maior degradação ambiental (agrotóxicos, pilhas, lâmpadas fluorescentes, baterias, pneus e eletroeletrônicos) ficam obrigados a implementar sistemas que permitam o recolhimento dos produtos após o uso pelos consumidores.

O texto cria a chamada "logística reversa" para coleta de produtos descartados pelos consumidores. Comerciantes e distribuidores serão os principais pontos de receptação dos produtos descartados, que depois devem ser enviados aos fabricantes ou importadores. Estes últimos darão o destino final ao lixo.

Mais cedo, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse acreditar que a legislação poderá mudar o padrão de consumo, diminuindo a produção de resíduos e formalizando o trabalho dos catadores que era voluntário.

RECICLAGEM

A professora e pesquisadora do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB) Izabel Zaneti afirma que o trabalho de coleta e reciclagem é cada vez mais importante.

"Os resíduos estão crescendo em quantidade e complexidade", disse, lembrando dos resíduos de aparelhos eletrônicos, como as baterias dos telefones celulares e outros materiais que contém metais pesados de alto impacto ambiental.

A sanção da lei também é comemorada pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) que espera que os trabalhadores possam ser remunerados pela prestação de serviços às prefeituras pela coleta, separação e reciclagem do lixo.

O movimento espera que a lei aumente a renda dos recicladores. Atualmente a renda média de um catador é de cerca de um salário mínimo (R$ 510).

Fonte: Folha.com