Bibliografia

Artigos:

"Poluição Visual segundo o Direito Brasileiro" - Watila S. Souza Campos

"Poluição Visual e Paisagem Urbana - Quem lucra com o caos?" - Heliana C. Vargas / Camila F. Mendes

"Meio Ambiente e Poluição" - Fabiano P. dos Santos

"Poluição Visual é crime" - Plínio A. B. Gentil

"Ambiente Legal: Poluição Luminosa nas cidades" - Blog Ambiente Legal (Leonardo Castro Maia)

"Metrópole e expansão urbana: a persistência de processos 'insustentáveis'" - Marta Dora Grostein

"O Excesso de Informação- A Neurose do séc. XXI" - Dr. Ryon Braga

Livros:

"As três ecologias" - Félix Guattari

"Meio Ambiente Urbano" - José Roberto Marques

"Cidade e meio ambiente: percepções e práticas em São Paulo" - Pedro Jacobi

Leis:

Lei nº 4831/2009 do município de São Caetano do Sul, instituindo o projeto Cidade Limpa.

Artigo 1277 do Código Civil

Lei de Contravenções Penais - Lei nº 3688/1941 Art. 42