quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Justiça impede remoção de famílias do Jd.das Oliveiras

Os cerca de 12 mil moradores do Jardim das Oliveiras, em São Bernardo, não serão mais retirados de suas casas. Pelo menos até que fique pronto novo laudo sobre a contaminação do bairro, que se desenvolveu, durante a década de 1990, sobre um lixão desativado. A decisão foi tomada anteontem pelo TJ (Tribunal de Justiça).

A desembargadora Regina Zaquia Capistrano da Silva, da Câmara do Meio Ambiente do TJ, manteve a sentença do juiz Gersino Donizete do Prado, da 7ª Vara Cível de São Bernardo e negou recurso do Ministério Público. A promotora do Meio Ambiente Rosângela Staurenghi pedia que o TJ revisse a decisão do juiz Prado pois, no entendimento dela, há provas suficientes de que o solo está contaminado e de que os moradores devem ser retirados de lá.

O juiz discorda. "Sem um novo estudo de contaminação da área, não posso julgar se os moradores devem ou não sair", afirma Prado. "Essa nova perícia deve mostrar se existe contaminação na área, em que nível ela está e se ela é nociva aos moradores", completa.

Ao longo do processo, o juiz já havia determinado que o estudo do solo do Jardim das Oliveiras deverá ser pago pela Prefeitura de São Bernardo. "O prefeito até se comprometeu publicamente a fazer isso", diz Prado.

Duas empresas podem fazer a perícia, segundo o juiz. Uma delas, ligada a um grupo coreano, teria informado que possui tecnologia para descontaminar a área, dependendo do grau de poluentes que forem encontrados no local. "Precisamos fazer essa análise mais detalhada. Sem certeza de que o local coloca em risco a população, não dá para demolir as casas", opina o magistrado.

"O importante é que essa decisão preservou o caráter social. Tem morador que não estava dormindo com medo de ter a casa demolida", revela o juiz Prado. Procurado, o Ministério Público não deu novas declarações sobre o caso ontem.

Substâncias que causam câncer foram encontradas no bairro

Um relatório da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) apontou que exames de amostras colhidas no Jardim das Oliveiras, em São Bernardo, entre 2004 e 2007 detectaram a presença de substâncias cancerígenas, como benzeno, e de metais pesados, como chumbo, cromo, cádmio e mercúrio, na água.

Outro estudo, realizado pelo Cesco (Centro de Estudos de Saúde Coletiva) da Faculdade de Medicina do ABC, a pedido da Prefeitura de São Bernardo, não encontrou indícios de contaminação por benzeno entre as famílias do Jardim das Oliveiras. O documento foi entregue em fevereiro à Justiça.

Ainda não há prazo para a realização da nova perícia no solo do bairro. A ocupação no Jardim das Oliveiras começou nos anos 1990, depois que um aterro sanitário foi desativado. Hoje, a área é dividida em cinco loteamentos.

Tiago Dantas
Do Diário do Grande ABC

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